Tema(s): Inventário Doação em vida de parte dos bens Recolhimento de ITCD inter vivos Doação desigual entre os filhos Fato não gerador de novo recolhimento
Data de Publicação: 13/04/2020
Tema(s): Inventário Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação
Data de Publicação: 15/09/2019
Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação
Data de Publicação: 01/05/2019
Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de Colação
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Doação em vida Colação Dispensa
Data de Publicação: 19/10/2017
Tema(s): Direito Civil Sucessões Inventário e Partilha
Data de Publicação: 17/12/2010
Tema(s): Direito civil Família e Sucessões Recurso especial Inventário e partilha
Data de Publicação: 10/02/2010